12/03/2012 16:54
Um levantamento feito pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), com informações dos sindicatos de professores, concluiu que 17 Estados ainda não pagam o piso salarial de R$ 1.451 anunciado pelo MEC (Ministério da Educação) e 18 não estariam cumprindo a jornada extraclasse prevista em lei.
A tabela a seguir, elaborada pela CNTE, apresenta os valores de vencimento e remuneração dos docentes para o nível médio e para licenciatura plena. O piso corresponde ao vencimento do professor de nível médio, pois representa o salário sem benefícios e gratificações, que são incorporados à remuneração.
UF |
Venc. Nível Médio |
Rem. Nível médio |
Venc. Lic. plena |
Rem. Lic. plena |
Carga horária |
% H-A* |
Situação |
AC |
890 |
1.187 |
1.843 |
- |
30h |
33% |
Não paga o piso |
AL |
1.187 |
- |
2.172 |
- |
40h |
25% |
Não paga o piso e não cumpre H-A |
AM |
- |
- |
1.807 |
2.584 |
40h |
- |
Sem informação sobre o piso (nível médio). Não cumpre H-A |
AP |
1.085 |
2.046 |
1.283 |
2.566 |
40h |
33% |
Não paga o piso |
BA |
1.187 |
1.879 |
1.489 |
1.953 |
40h |
30% |
Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A |
CE |
1.270 |
1.397 |
1.528 |
1.681 |
40h |
20% |
Não paga o piso e não cumpre H-A |
DF |
1.777 |
3.121 |
2.260 |
3.958 |
40h |
20% |
Paga o piso, mas não cumpre o H-A |
ES |
510 |
963 |
775 |
1.023 |
25h |
33% |
Não paga o piso. Cumpre H-A |
GO |
1.460 |
- |
2.016 |
- |
40h |
33% |
Paga o piso, mas sindicato quer adequar carreira |
MA |
725 |
1.270 |
927 |
1.891 |
20h |
- |
Paga o piso proporcional e não cumpre H-A |
MG |
369 |
1.122 |
580 |
1.320 |
24h |
25% |
Não paga o piso e não cumpre H-A |
MS |
1.489 |
2.011 |
2.234 |
3.016 |
40h |
25% |
Paga o piso, mas não cumpre H-A |
MT |
1.312 |
- |
1.968 |
- |
30h |
33% |
Paga o piso proporcional. Cumpre H-A |
PA |
1.451 |
- |
- |
- |
40h |
- |
Paga o piso, mas não cumpre H-A |
PB |
1.038 |
- |
1.303 |
- |
40h |
33% |
Não paga o piso. Cumpre H-A |
PE |
1.451 |
- |
1.143 |
1.524 |
40h |
30% |
Paga o piso, mas não cumpre H-A |
PI |
1.187 |
1.407 |
1.418 |
1.678 |
40h |
30% |
Não paga o piso e não cumpre H-A |
PR |
611 |
- |
874 |
- |
20h |
20% |
Não paga o piso e não cumpre H-A |
RO |
943 |
1.273, |
1.587 |
1.917 |
40h |
33% |
Não paga o piso. Cumpre H-A |
RN |
890 |
- |
1.246 |
- |
30h |
20% |
Não paga o piso e não cumpre H-A |
RJ |
- |
- |
- |
- |
- |
- |
Sem informações |
RR |
1.399 |
2.009 |
1.860 |
2.529 |
25h |
25% |
Não paga o piso na forma de rendimentos e não cumpre H-A |
RS |
434 |
- |
770 |
- |
20h |
20% |
N]ao paga o piso e não cumpre H-A |
SC |
1.234 |
1.743 |
1.435 |
1.994 |
40h |
20% |
Não paga o piso na forma de vencimento e não cumpre H-A |
SE |
1.187 |
1.661 |
1.661 |
2.326 |
40h |
37,5% |
Não paga o piso na forma de vencimento. Cumpre H-A |
SP |
1.718 |
- |
1.988 |
- |
40h |
20% |
Paga o piso, mas não cumpre H-A |
TO |
1.329 |
- |
3.062 |
- |
40 |
20% |
Não paga o piso e não cumpre H-A |
-
Fonte: Entidades filiadas à CNTE - Fevereiro/ Março de 2012
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*H-A = hora-atividade
Paralisação
Professores de todo o país planejam uma paralisação entre os dias 13 e 16 de março para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração.
Fonte: https://noticias.bol.uol.com.br/educacao/2012/03/12/segundo-sindicatos-17-estados-ainda-nao-pagam-o-piso-salarial-para-professores.jhtm